1. Introdução
Este website é da responsabilidade de Maria Teresa Madeira Martins, registada como trabalhadora independente com a atividade em Portugal e portadora do NIF 275499014. A mesma é proprietária do domínio www.teresamartins.pt, de todos os subdomínios criados, das páginas web que neles se criam e de todas as redes sociais associadas.
2. Recolha de Informações
Maria Teresa Madeira Martins garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Usuários em www.teresamartins.pt.
Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário em www.teresamartins.pt são indispensáveis à prestação de serviços por parte de Maria Teresa Madeira Martins. Os dados pessoais do Usuário serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados por Maria Teresa Madeira Martins no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Usuário. A omissão ou inexatidão dos mesmos são da única e inteira responsabilidade do Usuário e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço por parte de Maria Teresa Madeira Martins.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Usuário o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais.
Quando o Usuário efectua uma compra em www.teresamartins.pt, a mesma coleta, como parte do processo de compra e venda, informações fornecidas pelo cliente no ato de compra, como o nome, morada, contacto telefónico, NIF e email.
Ao navegar pelo website www.teresamartins.pt, o mesmo recebe automaticamente o seu endereço de IP (Protocolo de Internet), de modo a obter informações que ajudam a saber mais sobre o seu navegador e sistema operativo.
Ao subscrever a Newsletter, receberá, posteriormente, emails de Marketing sob a sua autorização e consentimento. Nestes emails receberá informações, novidades, promoções e outras atualizações relacionados com a missão e trabalho partilhados em www.teresamartins.pt por parte de Maria Teresa Madeira Martins.
3. Consentimento
São recolhidas informações pessoais do Usuário, tais como nome, morada e contacto telefónico, quando o mesmo as preenche livremente no ato de compra para completar uma transação, verificar o cartão de crédito, fazer um pedido e agendar uma entrega ou devolver uma encomenda.
Ao realizar qualquer uma destas ações, o Usuário concorda com a recolha e uso de informações pessoais por parte de Maria Teresa Madeira Martins, para estes fins específicos.
Caso sejam solicitadas ao Usuário informações pessoais adicionais por parte de www.teresamartins.pt, por motivos secundários como Marketing ou envio de Newsletter, o mesmo poderá, a qualquer altura, alterar a sua decisão e anular o seu consentimento, recorrendo à opção disponível para este efeito nos emails enviados por Maria Teresa Madeira Martins ou, entrando diretamente em contacto com a mesma através do email contacto@teresamartins.pt.
4. Idade de Consentimento
Ao usar o website www.teresamartins.pt, o Usuário confirma que é maior de idade no seu país e que deu consentimento a Maria Teresa Madeira Martins para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilizem este website.
5. Divulgação de Informação
Maria Teresa Madeira Martins tem o direito de divulgar as informações pessoais fornecidas pelo Usuário, sendo a mesma obrigada por lei a fazê-lo ou caso o Usuário viole os Termos e Condições descritos em www.teresamartins.pt.
6. Serviços de Terceiros
Os serviços de terceiros a que Maria Teresa Madeira Martins recorre, de modo a recolher, usar e divulgar as informações do Usuário, são apenas solicitados quando é estritamente necessário, para permitir que os mesmos possam realizar os seus serviços que nos são fornecidos.
Outros fornecedores de serviços, como gateways de pagamento e/ou outros processadores de transações de pagamento, reservam-se o direito às suas próprias Políticas de Privacidade, nomeadamente em relação à informação recolhida, a que Maria Teresa Madeira Martins é obrigada a fornecer sobre as transações relacionadas com o ato de venda e compra.
Deste modo, Maria Teresa Madeira Martins recomenda que o Usuário leia essas mesmas Políticas de Privacidade, para que entenda de que forma as suas informações pessoais poderão ser utilizadas pelos mesmos.
Se um fornecedor de serviços terceiros estiver localizado, ou possuir instalações localizadas em jurisdições diferentes da do Usuário, e, o mesmo quiser continuar com uma transação que envolva esse mesmo fornecedor, as informações pessoais do Usuário podem ficar sujeitas à legislação da(s) jurisdição(ões) onde o prestador de serviços ou as suas instalações estiverem localizados.
Uma vez que o Usuário saia do website www.teresamartins.pt e seja redirecionado para uma aplicação ou site de terceiros, o mesmo não será mais regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos e Condições deste website.
7. Cookies
Para alterar as preferências relativamente ao uso de cookies, basta clicar aqui.
Maria Teresa Madeira Martins utiliza apenas Cookies estritamente necessários e essenciais ao funcionamento do website www.teresamartins.pt. Os mesmos permitem que o Usuário navegue no website www.teresamartins.pt e utilize as suas aplicações, tal como ao acesso de áreas seguras do mesmo. Sem estes cookies, os serviços que o Usuário tenha requerido não podem ser prestados.
Para efeitos de criação e análise de estatísticas, de modo a que Maria Teresa Madeira Martins possa melhorar o seu serviço e funcionamento do website www.teresamartins.pt, são utilizados Cookies Analíticos, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
Os Cookies de Funcionalidade servem para guardar as preferências do Usuário relativamente à utilização do website www.teresamartins.pt, para que não seja necessário configurar o mesmo cada vez que o visita.
Criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Facebook, etc, os Cookies de Terceiros são utilizados para monitorizar serviços de forma eficiente, como marketing e publicidade.
8. Links
Quando o Usuário clica em links em www.teresamartins.pt, é possível que os mesmos o redirecionem para fora do website. Maria Teresa Madeira Martins não é responsável pelas práticas de privacidade de outros websites e a mesma incentiva o Usuário a ler as suas Políticas de Privacidade.
9. Alterações na Política de Privacidade
Maria Teresa Madeira Martins reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A mesma entra em vigor assim que é publicada no website www.teresamartins.pt. Caso sejam feitas alterações à Política de Privacidade, as mesmas serão notificadas aqui.
10. Informações de Contacto
Caso o Usuário pretenda aceder, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais que Maria Teresa Madeira Martins tenha sobre o mesmo, ou caso necessite simplesmente de mais informações, o mesmo poderá entrar em contacto através do email contacto@teresamartins.pt.
