O QUE É O ÓLEO DE PALMA?
O Óleo de Palma é um óleo vegetal que podemos encontrar em quase tudo – desde comida a cosméticos e, até mesmo, em combustíveis.
O Óleo de Palma provém do fruto da Palmeira-de-Dendé (Elaeis guineensis)⁽¹⁾, natural de África, a partir do qual podem ser feitos dois tipos de óleo⁽¹⁾: o Óleo de Palma bruto, que resulta da compressão do fruto fresco; e o Óleo de Palmiste, que se obtém ao esmagar a semente do fruto.
ONDE PODEMOS ENCONTRÁ-LO?
O Óleo de Palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo⁽²⁾. Por ter um baixo custo de produção e apresentar determinadas características que o tornam bastante versátil, é utilizado nas mais diversas indústrias, pelo que podemos encontrá-lo em todo o tipo de produtos.
Na verdade, um em cada dois artigos de supermercado contém óleo de palma⁽²⁾, entre os quais alimentos processados (pizzas, bolachas, chocolates, etc), produtos de cosmética (champôs, sabonetes, desodorizantes, cremes, etc) e muito mais. Isto significa que metade dos produtos embalados que encontramos num supermercado contém óleo de palma! Além destes produtos, o óleo de palma é ainda utilizado para produzir rações de animais e biocombustível⁽¹⁾.
O facto de ser inodoro e incolor, não alterando o aroma ou a cor dos produtos, e de possuir propriedades antioxidantes e naturalmente conservantes, que permitem prolongar a vida útil dos produtos, são algumas das características que fazem com que este óleo seja tão utilizado nas indústrias alimentar e cosmética.
Na Ásia e na África, por exemplo, o óleo de palma é também utilizado como óleo de cozinha, da mesma forma que nós utilizamos o azeite ou o óleo de girassol para cozinhar.
A CRESCENTE PRODUÇÃO
O facto de ser um óleo tão versátil, usado pelas mais diversas indústrias, faz com que haja uma elevada procura e consumo de óleo de palma, resultando na crescente produção desta cultura.
Comparado com outros óleos vegetais, o óleo de palma é uma cultura bastante eficiente, capaz de produzir grandes quantidades de óleo em pequenas áreas, utilizando menos de metade da terra que outras culturas necessitam para produzir a mesma quantidade de óleo⁽¹⁾. Por ano, é capaz de produzir até cinco toneladas de óleo – 5 a 10 vezes mais do que qualquer outra cultura comercial de óleo vegetal -, o que a torna numa cultura extremamente atrativa para produtores locais e agricultores.
Embora seja nativa de África, a Palmeira-de-Dendé, de onde é extraído o óleo de palma, foi trazida para o Sudeste Asiático há pouco mais de 100 anos. Hoje em dia, a Indonésia e a Malásia são responsáveis por 85% da produção mundial de óleo de palma⁽¹⁾, sendo produzidas 66 milhões de toneladas por ano, no total, em mais de 27 milhões de hectares de terra⁽²⁾.
O IMPACTO AMBIENTAL
A produção de óleo de palma foi e continua a ser um grande impulsionador da desflorestação de algumas das florestas tropicais de maior biodiversidade do mundo, tendo vindo a destruir o habitat de inúmeras espécies em vias de extinção⁽³⁾.
O facto de ser uma cultura muito eficiente do ponto de vista económico e de ser utilizada em tantas indústrias, faz com que haja uma elevada procura por parte das empresas, continuando a haver uma grande aposta na produção de óleo de palma, por parte de pequenos agricultores que procuram garantir a sua subsistência.
Para dar resposta à crescente procura, o desenvolvimento de novas plantações de óleo de palma, aliado à expansão daquelas que já existiam, tem sido responsável por destruir alguns dos ecossistemas mais preciosos do nosso Planeta. Para se produzir mais, destroem-se milhares de hectares de floresta tropical, muitas vezes através de queimadas, acabando com o habitat natural de milhões de espécies de animais, muitas delas já em vias de extinção.
A DESTRUIÇÃO FLORESTAL
Algumas das espécies em vias de extinção mais ameaçadas pela indústria do óleo de palma são o Orangotango, o Elefante Pigmeu e o Rinoceronte de Sumatra. Em 1990, havia cerca de 315.000 orangotangos. Hoje, existem menos de 50.000 na Natureza⁽³⁾, separados por pequenos grupos, tendo baixas probabilidades de sobrevivência a longo prazo.
Esta destruição florestal massiva resulta na emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa para a atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. A desflorestação destrói ainda estruturas de extrema importância ambiental, como raízes de árvores, que sustêm o solo e asseguram a sobrevivência de ecossistemas em regiões tropicais⁽³⁾.
Além de atenuarem o impacto de tempestades, impedindo que as chuvas fortes levem os nutrientes do solo, as raízes ajudam a filtrar sedimentos na água e a eliminar dióxido de carbono da atmosfera⁽³⁾. Sem elas, o rendimento das culturas diminui, levando os agricultores a recorrer ao uso de fertilizantes – o que, consequentemente, resulta no escoamento de produtos químicos para as linhas de água, prejudicando, ainda mais, o Meio Ambiente.
O IMPACTO SOCIAL
Uma grande preocupação frequentemente associada à produção de óleo de palma é a exploração de trabalhadores e existência de trabalho infantil⁽¹⁾.
Por um lado, a elevada procura global por óleo de palma contribuiu para a criação de emprego em determinados países, tirando muitas comunidades da pobreza extrema; por outro, muitas comunidades foram forçosamente deslocadas, como resultado de apropriações ilegais das suas terras, para a produção de novas culturas de óleo de palma⁽³⁾.
Isto levou a que muitas pessoas perdessem os seus rendimentos e se tornassem dependentes das grandes plantações para sobreviver, submetendo-se a condições de trabalho deploráveis, onde trabalham demasiadas horas, pelas quais não são pagas um salário justo, e onde, muitas vezes, as crianças têm de trabalhar para ajudar as famílias.
QUAL A SOLUÇÃO?
O óleo de palma é, de facto, uma cultura extremamente eficiente, que produz mais óleo por área de terra do que qualquer outro óleo vegetal. É responsável por dar resposta a 40% da procura mundial por óleo vegetal, precisando de menos de 6% da área total utilizada para produzir todos os óleos vegetais do mundo⁽¹⁾.
Para produzir a mesma quantidade de outros óleos vegetais (como óleo de côco, girassol, soja, etc), seriam necessárias 4 a 10 vezes mais área de terra⁽¹⁾, o que iria gerar as mesmas consequências noutras partes do mundo, a uma escala ainda maior, resultando em mais abate de florestas, mais destruição de habitats e mais espécies e comunidades ameaçadas. Além disso, existem muitas comunidades dependentes da produção de óleo de palma para garantir a sua sobrevivência.
Assim, a solução para estes problemas, idealmente, não devia passar pelo fim da produção de óleo de palma, mas sim pela implementação de medidas rigorosas e efetivas – ambientais, sociais e económicas –, que garantam uma produção sustentável para o Meio Ambiente, sem destruir a Natureza nem prejudicar a vida de outras espécies, aliada a condições de trabalho justas e humanas, livres de qualquer tipo de abuso.
CERTIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL
Uma vez que o óleo de palma tem uma elevada procura, que continua a crescer, a única forma de minimizar os impactos que a sua produção tem no Ambiente e nas comunidades agrícolas, passa pela agricultura sustentável certificada, através de rigorosos critérios sociais e ambientais que têm de ser cumpridos pelas empresas e produtores.
A Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) representa o principal padrão de certificação de sustentabilidade na indústria do óleo de palma. Esta Organização foi criada em 2004, em resposta às preocupações emergentes sobre os impactos do óleo de palma, com o objetivo de estabelecer práticas para produzir e obter óleo de palma de forma sustentável⁽¹⁾.
Desta forma, a RSPO tem vindo a desenvolver uma série de critérios que devem ser cumpridos para produzir óleo de palma sustentável certificado (CSPO)⁽⁴⁾, de forma a minimizar o impacto negativo que a sua produção tem no Meio Ambiente e nas comunidades que o produzem.
Alguns destes critérios passam pela obrigatoriedade de as empresas definirem medidas rigorosas para acabarem com a desflorestação e os abusos dos direitos humanos, sendo transparentes quanto ao uso e à origem do óleo de palma, garantindo que sabem a quem compram e onde é produzido⁽⁴⁾.
Mas… será a certificação a solução?
A violação dos direitos humanos é algo bastante comum na indústria do óleo de palma, pelo que tem vindo a haver um grande esforço por parte de diferentes organizações, ao longo dos anos, para combater os problemas associados à produção desta cultura.
Foram estabelecidos novos padrões de produção responsável para as empresas e produtores, que se comprometeram a não destruir mais florestas nem gerar mais desflorestação, assim como não violar os direitos humanos dos trabalhadores em todas as operações das empresas e de fornecedores terceiros.
No entanto, a Indofood – a maior empresa privada de óleo de palma da Indonésia, uma das maiores produtoras de óleo de palma do mundo e a maior empresa de alimentos da Indonésia⁽⁵⁾ – não tem vindo a melhorar as suas práticas para se alinhar com este novo padrão de produção sustentável.
Em 2017, foram feitas várias investigações e entrevistas a trabalhadores⁽⁵⁾, em três plantações de óleo de palma pertencentes à Indofood e associadas à PepsiCo, Nestlé, que estavam certificadas como “sustentáveis” pela Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO).
As descobertas revelaram a existência de trabalho infantil, trabalho forçado, trabalhadores com rendimentos abaixo do salário mínimo, a exposição contínua de trabalhadores a pesticidas altamente perigosos, e muitas outras⁽⁵⁾.
Infelizmente, relatos como este não são assim tão fora do comum, havendo ainda um longo caminho a percorrer no que toca a alcançar uma produção de óleo de palma verdadeiramente sustentável. O facto de a maioria destas plantações estar localizada em países subdesenvolvidos, com comunidades extremamente vulneráveis, não é por acaso.
Muitas vezes, as pessoas não têm outra opção para sobreviver senão submeterem-se a condições de trabalho que estão longe de serem justas. Paralelamente a isto, a preocupação das grandes empresas que exploram estas pessoas está na quantidade de lucro que conseguem gerar, e não nas condições de vida dos seus trabalhadores ou nos danos irreversíveis que têm vindo a causar no nosso Planeta e na vida de outras espécies.
Então… o que podemos fazer?
Enquanto consumidores, cada compra que fazemos é um voto. A melhor forma de não contribuirmos para os impactos negativos associados à produção do óleo de palma, é não comprarmos óleo de palma, de todo, ou outros produtos que contenham óleo de palma na sua composição.
Só existe oferta quando há procura. Ou seja, o óleo de palma só vai continuar a ser produzido enquanto houver quem o compre (seja o consumidor final, sejam as empresas que utilizam óleo de palma na comercialização dos seus produtos). Da mesma forma que, quantas mais pessoas optarem por óleo de palma sustentável certificado (ou produtos que contenham óleo de palma sustentável certificado na sua composição), mais empresas e produtores de óleo de palma apostarão em comprar e produzir óleo de palma sustentável certificado.
Assim, devemos sempre optar por produtos que sejam livres de óleo de palma e contenham esta informação na embalagem (por exemplo: “Livre de Óleo de Palma”, “Palm Oil Free”, etc). Se não conseguirmos evitar comprar um produto que contenha óleo de palma, o mínimo que podemos fazer é garantir que o mesmo provém de fontes sustentáveis, procurando sempre pelo certificado de produção de óleo de palma sustentável no rótulo.
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– Escrito por Teresa Martins
– Fontes: ⁽¹⁾ World Wide Fund for Nature [WWF], in 8 Things to know about Palm Oil; ⁽²⁾ Rettet den Regenwald e.V. [Salve a Selva ONG], in Óleo de palma: a morte da floresta tropical; ⁽³⁾ Green Palm, in The social and environmental impact of palm oil; ⁽⁴⁾ Roundtable on Sustainable Palm Oil [RSPO], in About: Roundtable on Sustainable Palm Oil; ⁽⁵⁾ International Labor Rights Forum [ILRF], in Poverty Wages, Toxic Conditions on Palm Oil Plantations Linked to PepsiCo, Nestlé.
